Termos e condições de uso do site

Os termos e condições gerais de uso constituem em um acordo total entre o usuário e o site anjosderesgate.com.br (ora denominado "site”) com respeito a seu uso. No caso de qualquer disposição das condições de uso seja declarada inválida por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade da dita disposição não afetará a validade do resto das disposições das condições de uso, as quais permanecerão com pleno vigor. A omissão do site de fazer valer qualquer direito ou disposição conforme a estas condições de uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Em caso de não concordar com as condições de uso, não ingresse em nenhum serviço ou conteúdo do site. O site se reserva o direito de atualizar ou modificar as condições de uso em qualquer momento. Portanto revise as condições de uso regularmente em caso de haver mudanças e atualizações. seu uso continuo de qualquer serviço ou conteúdo do site com posterioridade à publicação de quaisquer mudança ou atualização das condições de uso constituirá sua aceitação das ditas mudanças e atualizações.

I - Capacidade de Aceitar as Condições de Uso

Como condição para o uso de qualquer serviço ou conteúdo do site, você declara e garante que é maior de 18 anos de idade ou é um menor emancipado, ou conta com o consentimento dos responsáveis e que é plenamente capaz e competente para entender, aceitar e celebrar estas condições de uso, e para observar e cumprir com as mesmas.

II – Direitos e deveres

Qualquer violação às condições de uso poderá resultar em responsabilidade cível ou penal. o site se reserva o direito, mas não terá obrigação alguma, de anular ou eliminar qualquer conteúdo ou material de usuário que, a sua inteira discrição, viole as condições de uso ou qualquer lei aplicável, ou que possa expor ou sujeitar o site a qualquer tipo de responsabilidade, ou que possa afetar adversamente a reputação ou o bom nome do site ou terceiro.

O site tem o direito de divulgar em todo e a qualquer momento a identidade de um usuário ou a fonte de um material de usuário em relação com averiguações internas respeito de qualquer abuso do serviço, a investigação de uma suposta atividade por parte das autoridades encarregadas de exigir o cumprimento da lei, ou em resposta a qualquer requerimento ou citação judicial.

O site não permite nem tolera o uso ilegal, abusivo, daninho ou inadequado de seus serviços ou conteúdo, nem qualquer uso que interfira com o aproveitamento por parte de outros usuários de seus serviços ou conteúdo. O site, especificamente, proíbe as seguintes atividades:

(a) recopilar, guardar, anunciar, transmitir ou solicitar qualquer material, informação, mensagem ou comunicação, ou participar, solicitar, induzir, promover ou contribuir a qualquer ato ou comportamento que seja ilegal, fustigante, de assedio, ameaçadora, abusiva, difamatória, caluniante, injuriosa, escandalosa, enganosa, fraudulenta, violatória da privacidade de outros, tortuosa, obscena, pornográfica, vulgar, profana, racista, discriminatória ou de qualquer outra forma objetável u ofensiva;

(b) recopilar, guardar, anunciar, transmitir ou solicitar qualquer material, informação, mensagem ou comunicação, ou participar, solicitar, induzir, promover ou contribuir a qualquer ato ou comportamento que infrinja ou viole qualquer patente, direito de autor, marca, sigilo mercantil, direito de privacidade ou publicidade, ou qualquer outro direito de propriedade industrial ou intelectual de qualquer pessoa ou entidade, incluindo de maneira enunciativa, mas não limitativa: (I) copiar, reproduzir, mostrar, exibir, realizar, transmitir, compartilhar ou distribuir qualquer material ou obra protegida pelos direitos de autor, sem a licença ou consentimento do titular dos direitos de autor; (II) proporcionar informação, software, programas ou ferramentas que permitam burlar os dispositivos protetores de cópias instalados pelo fabricante; (III) proporcionar música, filmes, vídeos ou software pirateados, ou enlaces a música, filmes, vídeos ou software pirateados; (IV) anunciar ou distribuir vídeos, fotografias ou imagens de outra pessoa sem seu consentimento (ou em caso de um menor, sem o consentimento de seu tutor); e (v) espalhar ou transmitir material ou informação privada, confidencial ou de propriedade intelectual que não esteja autorizado ou facultado a espalhar ou transmitir;

(c) recopilar, guardar, anunciar, transmitir ou solicitar qualquer material, informação, mensagem ou comunicação, ou participar, solicitar, induzir, promover ou contribuir a qualquer ato ou conduta que viole qualquer lei federal, estadual, local, nacional ou internacional, ou possa dar lugar a uma responsabilidade cível ou penal;

(d) recopilar, guardar, anunciar, transmitir ou solicitar informação pessoal (incluindo, sem limitação, informação biográfica, residencial, social, marital, ocupacional, financeira e de saúde) a respeito de outros usuários sem seu conhecimento ou consentimento, ou de maneira fraudulenta, ou através de "phishing" (termo informático que denomina o uso de um tipo de engenharia social caracterizado por tentar adquirir informação confidencial de forma fraudulenta);

(e) recopilar, guardar, anunciar, transmitir ou solicitar informação pessoal sobre pessoas menores de 18 anos;

(f) recopilar, anunciar, transmitir ou solicitar vírus, erros, códigos, arquivos ou programas de software informáticos daninhos;

(g) promover ou solicitar jogos de azar ou participar de qualquer jogo de azar ou atividade similar;

(h) promover ou proporcionar informação instrutiva a respeito de atividades ilegais, promover dano ou lesão física e moral contra qualquer grupo ou individuo, ou promover qualquer ato de crueldade contra animais;

(i) obter ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer serviço, fóruns de discussão, comunidades ou informação sobre contas, ou proporcionar, solicitar ou intercambiar as senhas de acesso ou informação de identificação pessoal de outros usuários para fins comerciais ou ilícitos;

(j) fazer-se passar por qualquer pessoa física ou moral, ou declarar falsamente uma filiação, relação ou associação com a mesma.

(k) participar de qualquer ato para enganar ou induzir ao erro, incluindo de maneira enunciativa, mas não limitativa: (I) falsificar informação do usuário; (II) falsificar ou manipular de qualquer outra forma os cabeçalhos ou outra informação de identificação a efeito de disfarçar a origem de qualquer material de usuário; (III) utilizar nomes de domínio inexistentes ou inválidos ou outros meios de domiciliação enganosa em material de usuário; e (IV) transmitir correios eletrônicos ou outro material em forma anônima, transmitir correios eletrônicos ou outro material de um servidor de algum terceiro sem a autorização de dito terceiro, ou utilizar técnicas similares para esconder ou disfarçar a fonte do correio eletrônico ou de outro material;

(l) transmitir ou distribuir "correio-lixo", "correio em rede" ou "cartas em corrente", ou participar de qualquer envio de correios em massa não solicitados, envio de correios lixos ou fazer ofertas fraudulentas de compra e venda, ou realizar qualquer tipo de fraude financeiro tal como artimanhas piramidais ou artimanhas de investimento "ponzi";

(m) participar de "trolling" (procurar intencionalmente interromper as discussões em internet ou aborrecer seus participantes), como por exemplo, anunciar material, informação, mensagens ou comunicações que sejam fora do assunto, absurdos ou sem nenhum sentido, com a intenção de causar transtornos ou provocar reações de outros.

(n) transtornar ou interferir com o uso de outros usuários de qualquer serviço ou conteúdo ou qualquer sistema ou rede, incluindo de maneira enunciativa, mas não limitativa: (I) realizar ataques de "negação do serviço" em conta de outro sistema ou rede anfitriã ou de outro usuário; (II) intrusão informática, bombardeio de correios, inundação, sobrecarregar, ataque ou qualquer outra sabotagem ou interferência com outro sistema ou rede; e (III) ingressar a qualquer sistema ou rede sem autorização de seu proprietário ou anfitrião, monitorar informação ou tráfico, testar, escanear, examinar corta fogos, examinar a vulnerabilidade de dito sistema ou rede ou infringir as rotinas de segurança ou autenticação de dito sistema ou rede;

(o) revender ou tentar revender qualquer serviço sem a autorização prévia do site

O acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso ou propriedade, no todo ou em parte, sobre nomes, conteúdos, textos, marcas, patentes, modelos industriais, desenhos industriais, softwares, direitos autorais e demais bens de propriedade intelectual, disponibilizados no site.

São ainda de exclusiva propriedade do Anjos de Resgate seu nome empresarial, marcas e logotipos, nomes de domínio, bancos de dados, bem como todo o conteúdo, organização, estrutura e aparência do site.

É expressamente proibida a reprodução, utilização e divulgação, no todo ou em parte, de todo e qualquer conteúdo deste site, sem prévia e formal autorização.

Caso o usuário entenda que algum direito de propriedade intelectual esteja sendo violado, deverá entrar imediatamente em contato com o site e informar a ocorrência de forma detalhada.

O site se compromete a respeitar sua privacidade e sua necessidade de proteger a informação pessoal que compartilhar conosco.

O site dispõe de uma política específica para assuntos de privacidade e segurança da informação. Para maiores informações, os usuários devem acessar a "política de privacidade e segurança da informação" disponibilizada no site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O site anjosderesgate.com.br reconhece a importância de proteger as informações recolhidas dos usuários e adotou esta política de privacidade para informar os usuários sobre o modo como recolhe, armazena e utiliza as informações pessoais adquiridas pelo cadastro via Facebook.

A presente política de privacidade é aplicável a partir da sua última data de revisão. Contudo, observe que ela poderá ser alterada periodicamente para refletir alterações e aditamentos à política de privacidade. Verifique se trata-se da versão mais recente antes de recorrer a quaisquer provisões da presente política de privacidade.

Recolhimento de informações

É possível a navegação em diversas seções do site sem a necessidade de qualquer tipo de informação do usuário. Contudo, para que o usuário possa ter acesso a todos os recursos do site, haverá seções em que haverá a necessidade do fornecimento de algumas informações pessoais.

Qualquer informação solicitada ao usuário será coletada e armazenada de acordo com os mais rigorosos padrões de segurança e confidencialidade. O site se utilizará de todos os recursos tecnológicos possíveis na conservação da integridade dos dados enviados pelos usuários.

Entretanto, nenhuma transmissão de dados na Internet é 100% segura, então, é impossível garantir a segurança de todas as informações cadastradas pelos usuários.

O usuário garante a veracidade e precisão de todos os dados fornecidos e assume total e irrestrita responsabilidade. O site está isento de qualquer responsabilidade caso as informações fornecidas pelo usuário estejam incorretas.

O site poderá disponibilizar acesso a "links” para outros websites, entretanto, não se responsabiliza por seus respectivos conteúdos, bem como pela forma de coleta, armazenamento e confidencialidade de informações de tais websites.

Serão solicitadas e armazenadas as seguintes informações dos usuários, dentre outras: e-mail, nome civil/razão social de empresa e data de nascimento.

As informações fornecidas pelos usuários não serão comercializadas ou disponibilizadas a terceiros sob qualquer hipótese, salvo com a expressa autorização do usuário, ou em cumprimento a ordem legal ou judicial.

O armazenamento e processamento de dados coletados pelo site podem ser delegados a prestadores de serviços especializados, que estão obrigados contratualmente a não utilizar quaisquer informações em proveito próprio nem a repassá-las a terceiros.

Cookies, registros e Web Beacons...

Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informação contida nos registros. A informação contida nos registros inclui o seu ISP (Internet Service Provider), o seu endereço IP (Internet Protocol), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (ex: Firefox, Google Chrome...), o tempo da sua visita e que páginas que  visitou dentro do nosso website.

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Participação em Concursos, Promoções, Enquetes

Todo usuário que concordar em participar de concursos, promoções e enquetes realizados pelo site, estará submetido às regras dos regulamentos de cada concurso ou promoção, aderindo inclusive às normas de compartilhamento de informações.

Todo usuário que concordar em participar de concursos, promoções e enquetes realizados pelo site, concorda que o site e as pessoas por ele designadas possuem o direito de usar seu nome, vídeo, foto (ou captura de imagem), clips do vídeo e informações básicas sobre você e seu vídeo para todo e qualquer fim, incluindo, sem limitação, fins de entretenimento, notícia, propaganda, promoções, marketing, publicidade, fins comerciais ou promocionais, tudo sem prévia comunicação a você, com ou sem atribuição, e sem a exigência de qualquer permissão de sua parte ou pagamento a você ou a qualquer outra pessoa ou entidade.

O usuário será o único e exclusivo responsável pela exatidão das informações fornecidas ao site no momento de sua inscrição em qualquer concurso, promoção ou enquete. O site não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelo usuário para participação em concursos, promoções ou enquetes.

Os resultados dos concursos, promoções e enquetes estarão disponíveis a todos os usuários, todavia não serão divulgadas quaisquer informações dos participantes, com exceção dos dados dos eventuais ganhadores de prêmios, quais sejam, nome completo, cidade e estado de residência, por ser de interesse dos próprios usuários do site.

O site poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar ou atualizar esta Política de Privacidade, sempre com foco na excelência da prestação de seus serviços.

A Política de Privacidade é regida pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais conflitos, as partes elegem o Foro da Comarca de Taubaté-SP.

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